A respeito das eleições europeias, que terão lugar a 26 de maio de 2019, informa-se que, com a entrada em vigor da Lei 47/2018, de 13 de agosto, que alterou e republicou a Lei do Recenseamento Eleitoral, o número de eleitor foi eliminado, passando os cadernos eleitorais a ser organizados por ordem alfabética. Com efeito, todos os cidadãos portugueses recenseados e aptos a exercer o foto passam a ser identificados pelo número de identificação civil, que consta no cartão de cidadão. 

As listagens das alterações ocorridas nos cadernos de recenseamento estarão expostas na Junta de Freguesia entre 17 e 22 abril para efeitos de consulta e reclamação dos interessados. Poderá também consultar aqui o seu local e mesa de voto.

Estão concluídas as obras de requalificação da Rua do Pagal, em Pidre. A intervenção, iniciada em meados de fevereiro, consistiu na regularização da via, pavimentação em cubos graníticos 9x11 e drenagem de águas pluviais.

Entre 19 e 29 de março, estarão abertas as inscrições para o “Programa Mimar” de verão, uma iniciativa gratuita de ocupação das férias escolares, promovida pela Câmara Municipal.
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Dirigido aos alunos do 1º ciclo do Ensino Básico, o “Programa Mimar” visa o acompanhamento e formação gratuitos dos mais pequenos, através da promoção de diferentes atividades lúdico-pedagógicas durante os períodos de interrupção letiva.

​As inscrições podem ser feitas através da Plataforma SIGA (http://siga.edubox.pt); no Balcão Único da Câmara de Santo Tirso ou na Junta de Freguesia.

Tendo presente o interesse público nacional, é da responsabilidade de toda a sociedade contribuir para a preservação da floresta, o combate aos incêndios, a proteção de bens e populações e a salvaguarda de vidas humanas, pelo que, em colaboração com a Autoridade Nacional de Proteção Civil, se informa: 

• Quem tem uma casa no campo ou na floresta está mais vulnerável aos incêndios pela proximidade de vegetação; 
• Limpar a vegetação à volta das casas é a melhor forma de prevenir que um incêndio o atinja a si e aos seus bens.

Por isso, cumpra as normas e restrições em vigor. Até 15 de março é obrigatório fazer uma faixa de proteção:

• De 50 metros à volta das casas, armazéns, oficinas, fábricas ou estaleiros;
• De 100 metros à volta das aldeias, parques de campismo, parques industriais, plataformas de logística e aterros sanitários.

Corte os ramos das árvores até 4 metros acima do solo e mantenha as copas afastadas pelo menos 4 metros umas das outras (10 metros no caso de pinheiros e eucaliptos).
Corte árvores e arbustos a menos de 5 metros da edificação (estão excluídas árvores de fruto e árvores protegidas) e impeça que os ramos se projetem sobre o telhado.
Nos jardins devidamente mantidos e nas áreas agrícolas (exceto se estiverem em pousio ou forem pastagens permanentes) não é necessário fazer a limpeza da vegetação.
Se não fizer as faixas de proteção até 15 de março, pode pagar coimas que podem chegar até aos 10.000 euros para particulares e até 120.000 euros para empresas.
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A partir desta data, as Câmaras Municipais podem substituir-se aos proprietários na aplicação das obrigações legais previstas. Os proprietários são obrigados a permitir o acesso aos seus terrenos e a pagar as despesas à Câmara.

Esta informação não dispensa a consulta da legislação em vigor.
Para mais informações consulte a plataforma Portugal Chama ou ligue 808 200 520 (custo de chamada local).

​O Presidente da Câmara Municipal de Santo Tirso, Joaquim Couto, visitou na passada segunda feira (25 de fevereiro) a obra da nova sede da Junta de Freguesia de Água Longa.
A obra, que representa um investimento de cerca de 500 mil euros, foi iniciada no final do passado mês de setembro. A construção do edifício segue a bom ritmo e, de acordo com os responsáveis da obra, tem conclusão prevista para finais de junho deste ano.

A Câmara Municipal informa que as inscrições para a frequência do prolongamento de horário do pré-escolar, para o período de interrupção letiva da Páscoa, decorrerão entre os dias 25 de fevereiro e 5 de março.

Alertamos para as alterações de procedimentos, que entram em vigor a partir do presente ano letivo, nomeadamente em relação às refeições e às inscrições:

1 | CANDIDATURAS ÀS REFEIÇÕES

• As candidaturas às refeições terão de ser feitas através da plataforma SIGA, com acesso através do login e palavra-chave, utilizado na candidatura da ação social escolar.
• Acedendo à área “candidaturas”, será disponibilizado o formulário a ser preenchido, que tem de ser submetido até ao próximo dia 5 de março. No caso do não preenchimento desta candidatura até esta data, a Câmara Municipal não garantirá o acesso a estes apoios/serviços, na interrupção letiva da Páscoa.
• O Serviço de refeições será efetuado em pré-pagamento neste período.
• Poderão recorrer ao Balcão Único da Câmara Municipal ou à Loja de cidadão de Vila das Aves para efetuar a candidatura

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2 | INSCRIÇÃO

• As inscrições deverão ser efetuadas junto do representante da Junta de Freguesia, igualmente até ao próximo dia 5 de março, através do preenchimento da ficha de inscrição para o efeito.
• O Prolongamento de horário do pré-escolar é gerido pela Junta de Freguesia, pelo que deverá solicitar informações junto desta sobre questões regulamentares específicas, tal como horários, mensalidades, atividades, entre outros

Salienta-se que a frequência do aluno no prolongamento de horário, na interrupção letiva da Páscoa, fica condicionada à realização de ambos os procedimentos.
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No caso de dúvida ou de necessidade de informações adicionais, poderão contactar a Divisão de Educação, através do e-mail de@cm-stirso.pt ou através do telefone n.º 252 830 405.